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		<title>Sebastião Gontijo - Escritório de Advocacia - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///abertas-inscricoes-de-expositores-para-audiencia-publica-sobre-cessao-de-precatorio-previdenciario]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, para o dia 25 de novembro, a partir de 10h, audiência pública no âmbito do ]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-sedia-9o-seminario-juridico-de-seguros-que-debatera-novo-marco-legal-dos-contratos]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na próxima quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o evento é coordenado cientificamente pelo  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno]]></title>
			<link><![CDATA[http:///kukina-toma-posse-como-ministro-substituto-do-tse-bellizze-passa-a-atuar-como-juiz-auxiliar-da-propaganda-no-2o-turno]]></link>
			<description><![CDATA[​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina tomou posse, na manhã desta quinta-feira (8), como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação para a corte eleitoral foi aprovada pelo Plenário do STJ.A assina ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///kukina-toma-posse-como-ministro-substituto-do-tse-bellizze-passa-a-atuar-como-juiz-auxiliar-da-propaganda-no-2o-turno]]></guid>
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			<title><![CDATA[Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///com-revogacao-de-mandato-honorarios-executados-em-autos-apartados-podem-ser-pagos-antes-do-principal]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de ##sucumbência## podem ser pagos antes de satisfeita a pretensão da própria parte vencedora, no caso em que o mandato é revogado durante a execução do pr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///com-revogacao-de-mandato-honorarios-executados-em-autos-apartados-podem-ser-pagos-antes-do-principal]]></guid>
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			<title><![CDATA[Furto de carro com chave na ignição enquanto segurada abria o portão de casa não afasta cobertura securitária]]></title>
			<link><![CDATA[http:///furto-de-carro-com-chave-na-ignicao-enquanto-segurada-abria-o-portao-de-casa-nao-afasta-cobertura-securitaria]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização securitária a uma auxiliar de enfermagem que teve o carro furtado com a chave na ignição enquanto abria o portão de sua casa para guardar  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-definira-limites-de-retencao-em-rescisao-de-contratos-imobiliarios-antes-e-depois-da-lei-do-distrato]]></link>
			<description><![CDATA[​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.394 2.255.370, 2.255.054 e 2.255.393, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob o rito dos repetitivos.As controvérsias foram cada ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repetitivo-definira-limites-de-retencao-em-rescisao-de-contratos-imobiliarios-antes-e-depois-da-lei-do-distrato]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-nao-tera-expediente-na-segunda-feira-12]]></link>
			<description><![CDATA[​Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na segunda-feira (12), em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, previsto na ]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-discute-limites-de-arbitramento-do-imposto-sobre-transmissoes-de-bens-por-heranca-e-doacao]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.371 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), j]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///radio-decidendi-discute-limites-de-arbitramento-do-imposto-sobre-transmissoes-de-bens-por-heranca-e-doacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trofeu-dom-quixote-presta-homenagem-a-ministros-do-stj-e-ao-relator-geral-da-constituicao-de-1988]]></link>
			<description><![CDATA[​O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (7), o XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança. Neste ano, a solenidade foi dedicada ao jurista Bernardo Cabral, relator-geral da Constituição Federal de 1988, e ho ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trofeu-dom-quixote-presta-homenagem-a-ministros-do-stj-e-ao-relator-geral-da-constituicao-de-1988]]></guid>
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			<title><![CDATA[Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência; inscrições abertas até 15 de outubro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///audiencia-publica-debate-prescricao-em-acoes-envolvendo-pessoas-com-deficiencia-inscricoes-abertas-ate-15-de-outubro]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 19 de novembro, às 14h, audiência pública para debater o Tema Repetitiv]]></description>
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			<title><![CDATA[Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no poder judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///encontro-vai-debater-os-desafios-e-o-futuro-da-equidade-racial-no-poder-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[​Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd).Realizados simultaneamente, de 11 a 13 de novembro, no ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///encontro-vai-debater-os-desafios-e-o-futuro-da-equidade-racial-no-poder-judiciario]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato]]></title>
			<link><![CDATA[http:///no-emprestimo-de-dinheiro-sem-data-de-devolucao-prescricao-comeca-a-correr-30-dias-apos-o-contrato]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de empréstimo de dinheiro sem previsão de data para a devolução, o prazo de cinco anos para a cobrança judicial da dívida começa a correr após o período de 30 dias que ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///no-emprestimo-de-dinheiro-sem-data-de-devolucao-prescricao-comeca-a-correr-30-dias-apos-o-contrato]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cobrança de honorários por condomínios: STJ define primeira relevância reconhecida em sessão virtual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cobranca-de-honorarios-por-condominios-stj-define-primeira-relevancia-reconhecida-em-sessao-virtual]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o primeiro tema de relevância analisado em sessão virtual dedicada exclusivamente à definição de controvérsias sob o novo regime. A discussão envolve a possibilidade de o condomínio imputar ao condômin ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cobranca-de-honorarios-por-condominios-stj-define-primeira-relevancia-reconhecida-em-sessao-virtual]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[STJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª edição do ExpoJud]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-apresenta-iniciativas-de-inovacao-na-10a-edicao-do-expojud]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) participa da 10ª edição do ExpoJud, evento voltado à tecnologia, à inovação e ao direito no ecossistema de Justiça, que começou na terça-feira (6), em Brasília. O STJ mantém um estande coordenado pelo laboratório ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-apresenta-iniciativas-de-inovacao-na-10a-edicao-do-expojud]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como prioridades em pesquisa institucional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///servidores-apontam-carreira-propria-e-teletrabalho-como-prioridades-em-pesquisa-institucional]]></link>
			<description><![CDATA[​A criação de carreira própria para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a ampliação ou flexibilização do teletrabalho são duas das prioridades apontadas pelos servidores da corte na pesquisa realizada pela Presidência do tribunal.A pesquisa ficou  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///servidores-apontam-carreira-propria-e-teletrabalho-como-prioridades-em-pesquisa-institucional]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos bancos em casos do golpe da falsa central de atendimento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-responsabilidade-dos-bancos-em-casos-do-golpe-da-falsa-central-de-atendimento]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras em casos do chamado golpe da falsa central de atendi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-responsabilidade-dos-bancos-em-casos-do-golpe-da-falsa-central-de-atendimento]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-sedia-xxxii-trofeu-dom-quixote--sancho-panca-em-homenagem-a-bernardo-cabral]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na quarta-feira (7), às 18h, o XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança. Neste ano, a solenidade será dedicada ao jurista Bernardo Cabral, relator-geral da Constituição Federal de 1988. O evento é aberto à i ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-sedia-xxxii-trofeu-dom-quixote--sancho-panca-em-homenagem-a-bernardo-cabral]]></guid>
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			<title><![CDATA[Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///biblioteca-stj-enfam-incorpora-acervo-dos-professores-arruda-e-thereza-alvim-e-homenageia-juristas-em-seminario]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na manhã do dia 13 de outubro, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim, seguido da cerimônia de incorporação da biblioteca particular do casal ao acervo da Bi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///biblioteca-stj-enfam-incorpora-acervo-dos-professores-arruda-e-thereza-alvim-e-homenageia-juristas-em-seminario]]></guid>
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			<title><![CDATA[Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresa-da-zona-franca-pode-aproveitar-creditos-de-pis-e-cofins-sobre-insumos-desonerados-se-saida-for-tributada]]></link>
			<description><![CDATA[​A empresa instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e sujeita ao regime tributário não cumulativo – sistema que permite à empresa reduzir o valor a pagar com base em determinadas aquisições realizadas ao longo da atividade econômica – pode aproveitar ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-destaca-imposto-de-renda-em-operacoes-com-fundos-imobiliarios]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 903 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro deles, a Primeira Turma decidiu, por maio]]></description>
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			<title><![CDATA[Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário]]></title>
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			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na manhã do dia 13 de outubro, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim, seguido da cerimônia de incorporação da biblioteca particular do casal ao acervo da Bib ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica]]></title>
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			<description><![CDATA[​Entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana está o Tema 1.431 dos recursos repetitivos, no qual a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir se o preso também deve responder por tráfico de drogas quando o entorpec ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma]]></title>
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			<description><![CDATA[​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de violação de patente (contrafação) permite o reconhecimento de dano moral presumido (in re ipsa), sem necessidade de demonstração de prejuízo concreto à imagem, à reput ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corrida-do-judiciario-reune-cerca-de-400-participantes-e-promove-integracao-entre-servidores]]></link>
			<description><![CDATA[​Cerca de 400 participantes movimentaram os arredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã do último sábado (3), em Brasília, durante a XXIII Corrida do Judiciário – 26º Encontro de Corredores do STJ. Promovido para incentivar hábitos saudá ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///plenitude-da-defesa-leva-quinta-turma-a-anular-juri-e-autorizar-oitiva-de-peritos-em-caso-sobre-morte-de-bebe-apos-parto]]></link>
			<description><![CDATA[​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que anulou um julgamento do tribunal do júri em processo no qual um médico e uma enfermeira são acusados de homicídio de um recém ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-retoma-julgamento-sobre-exploracao-de-petroleo-e-gas-por-fracking-em-14-de-outubro]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como ]]></description>
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			<title><![CDATA[Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-do-presidente-do-stj-e-do-cjf-ministro-luis-felipe-salomao]]></link>
			<description><![CDATA[​​​​​​​​​Márcio Chaer​, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STF​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam extremo pesar pelo falecimento de Márcio Chaer, um dos principais  ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-deve-adotar-conta-govbr-como-autenticacao-nos-servicos-digitais-ao-cidadao]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br como meio de autenticação nos serviços digitais do tribunal voltados aos cidadãos que necessitem de identificação por usuário e senha. A medida faz parte do processo de moderniza ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-regulamenta-sessoes-virtuais-especiais-para-julgar-agravos-da-presidencia-em-processos-de-direito-privado]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Instrução Normativa 47/2026, que regulamenta a realização de sessões virtuais especiais para o julgamento de agravos internos contra decis]]></description>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-direito-de-retencao-por-benfeitorias-em-contratos-de-locacao]]></link>
			<description><![CDATA[O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que realizou benfeitorias, mas deixou de pagar aluguéis e encargos da locação.O advo ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-direito-de-retencao-por-benfeitorias-em-contratos-de-locacao]]></guid>
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