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		<title>Sebastião Gontijo - Escritório de Advocacia - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quarta-edicao-da-revista-de-estudos-juridicos-do-stj-ja-esta-disponivel]]></link>
			<description><![CDATA[​A quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) já está disponível em formato eletrônico. Este número, com 16 artigos inéditos sobre temas atuais do direito, marca o encerramento da gestão do ministro Anto ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quarta-edicao-da-revista-de-estudos-juridicos-do-stj-ja-esta-disponivel]]></guid>
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			<title><![CDATA[Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///para-terceira-turma-aditamento-ao-plano-de-recuperacao-judicial-nao-produz-efeitos-retroativos]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de recuperação judicial não retroage à data do pedido recuperacional, de modo que as novas condições aprovadas pelos credores incidem apenas s ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///para-terceira-turma-aditamento-ao-plano-de-recuperacao-judicial-nao-produz-efeitos-retroativos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior]]></title>
			<link><![CDATA[http:///direito-a-saude-nao-inclui-garantia-de-acesso-a-melhor-tecnologia-nem-a-tratamento-pelo-sus-no-exterior]]></link>
			<description><![CDATA[​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento médico no exterior pelo Sistema Único de Saúde (SUS) só é possível em situações excepcionais, desde que comprovadas a inexistência de alternativa terapêutica e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///direito-a-saude-nao-inclui-garantia-de-acesso-a-melhor-tecnologia-nem-a-tratamento-pelo-sus-no-exterior]]></guid>
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			<title><![CDATA[Tribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-publica-regras-para-exame-da-relevancia-novo-regime-comeca-a-valer-no-proximo-dia-3]]></link>
			<description><![CDATA[Os recursos especiais interpostos contra acórdãos publicados a partir do dia 3 de setembro deverão trazer, em tópico específico e fundamentado, a demonstração de que a questão de direito federal submetida à apreciação do Superior Tribunal de Justiça  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-publica-regras-para-exame-da-relevancia-novo-regime-comeca-a-valer-no-proximo-dia-3]]></guid>
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			<title><![CDATA[Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acesso-a-sistema-com-dados-contabeis-nao-dispensa-dever-de-prestacao-de-contas-de-bens-em-condominio]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o interesse de agir em uma ação de prestação de contas relativa a bens mantidos em condomínio, a despeito da existência de informações contábeis disponibilizadas em sistema eletrônico ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acesso-a-sistema-com-dados-contabeis-nao-dispensa-dever-de-prestacao-de-contas-de-bens-em-condominio]]></guid>
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			<title><![CDATA[Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///para-terceira-secao-crime-de-extorsao-admite-forma-tentada-quando-vitima-nao-se-submete-a-exigencia]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de extorsão, embora seja de natureza formal, admite a forma tentada quando a vítima não pratica nenhum ato em decorrência da ameaça, não se caracterizando ne ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///para-terceira-secao-crime-de-extorsao-admite-forma-tentada-quando-vitima-nao-se-submete-a-exigencia]]></guid>
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			<title><![CDATA[Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura]]></title>
			<link><![CDATA[http:///segunda-secao-definira-se-demora-injustificada-do-plano-de-saude-equivale-a-recusa-indevida-de-cobertura]]></link>
			<description><![CDATA[​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624, 2.222.623 e 2.223.773, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///segunda-secao-definira-se-demora-injustificada-do-plano-de-saude-equivale-a-recusa-indevida-de-cobertura]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-benedito-goncalves-toma-posse-como-corregedor-nacional-na-proxima-terca-25]]></link>
			<description><![CDATA[O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomará posse, na próxima terça-feira (25), no cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia será realizada às 17h, na sede do Conselho Nacional de Just ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-promove-forum-sobre-prevencao-a-fraudes-e-seguranca-no-ambiente-virtual]]></link>
			<description><![CDATA[​Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 3 de setembro, o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontecerá das 9h às 12h30, na Sala  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-radio-decidendi-discute-o-tema-1267-e-a-inadmissao-da-apelacao]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.267 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu teses sobre a medida processual adequada contra decisões de juízes de primeiro ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-secao-se-despede-do-ministro-benedito-goncalves-futuro-corregedor-nacional-de-justica]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou, nesta quinta-feira (20), o ministro Benedito Gonçalves em sua última sessão de julgamento no colegiado antes de assumir, no próximo dia 25, o cargo de corregedor nacional no Conselho  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///primeira-secao-se-despede-do-ministro-benedito-goncalves-futuro-corregedor-nacional-de-justica]]></guid>
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			<title><![CDATA[Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária]]></title>
			<link><![CDATA[http:///subcontratado-responde-de-forma-objetiva-perante-o-subcontratante-por-dano-em-carga-rodoviaria]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade do subcontratado no transporte rodoviário de cargas, perante o subcontratante, é objetiva. Para o colegiado, o subcontratante assume, nessa nova r ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///subcontratado-responde-de-forma-objetiva-perante-o-subcontratante-por-dano-em-carga-rodoviaria]]></guid>
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			<title><![CDATA[Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert]]></title>
			<link><![CDATA[http:///segunda-turma-impede-empresario-de-usar-creditos-de-csll-da-empresa-para-quitar-divida-propria-no-pert]]></link>
			<description><![CDATA[​Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL de sua empresa para liquidar débitos ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///segunda-turma-impede-empresario-de-usar-creditos-de-csll-da-empresa-para-quitar-divida-propria-no-pert]]></guid>
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			<title><![CDATA[Terceira Seção transfere sessão desta quinta (20) para o dia 3 de setembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-secao-transfere-sessao-desta-quinta-20-para-o-dia-3-de-setembro]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária desta quinta-feira (20) para o dia 3 de setembro, às 9h. A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal,]]></description>
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			<title><![CDATA[Novos dirigentes da corte tomam posse nesta quarta (19), com transmissão ao vivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novos-dirigentes-da-corte-tomam-posse-nesta-quarta-19-com-transmissao-ao-vivo]]></link>
			<description><![CDATA[​Está marcada para esta quarta-feira (19), às 18h, a cerimônia de posse do ministro Luis Felipe Salomão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele conduzirá o tribunal na gestão 2026-2028, ao lado do ministro Mauro Campbell Marques, q ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Herman Benjamin encerra gestão na presidência do STJ com homenagens na Corte Especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///herman-benjamin-encerra-gestao-na-presidencia-do-stj-com-homenagens-na-corte-especial]]></link>
			<description><![CDATA[Ao iniciar sua última sessão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Herman Benjamin recebeu uma homenagem de assessores, secretários e juízes que trabalharam com ele nos últimos dois anos. A mensage ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Curso do STJ sobre equidade racial ganha versão em espanhol e amplia alcance internacional da formação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///curso-do-stj-sobre-equidade-racial-ganha-versao-em-espanhol-e-amplia-alcance-internacional-da-formacao]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ampliar o alcance do Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática com a disponibilização do conteúdo em espanhol. A iniciativa permitirá que profissionais do Sistema de Justiça e d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///curso-do-stj-sobre-equidade-racial-ganha-versao-em-espanhol-e-amplia-alcance-internacional-da-formacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Procurador-geral da República e presidente da OAB cumprimentam a nova gestão da corte]]></title>
			<link><![CDATA[http:///procurador-geral-da-republica-e-presidente-da-oab-cumprimentam-a-nova-gestao-da-corte]]></link>
			<description><![CDATA[O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discursaram na cerimônia de posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos president ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///procurador-geral-da-republica-e-presidente-da-oab-cumprimentam-a-nova-gestao-da-corte]]></guid>
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			<title><![CDATA[Precedentes históricos e ampla atuação no Judiciário marcam trajetória de Luis Felipe Salomão até a presidência do STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///precedentes-historicos-e-ampla-atuacao-no-judiciario-marcam-trajetoria-de-luis-felipe-salomao-ate-a-presidencia-do-stj]]></link>
			<description><![CDATA[Um provérbio árabe ensina que "quem estuda e não pratica o que aprendeu é como o homem que lavra e não semeia". A trajetória do ministro Luis Felipe Salomão, que toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (19) ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-turma-valida-controle-judicial-em-acordo-de-nao-persecucao-civil-e-reparacao-conforme-participacao-no-dano]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Poder Judiciário pode analisar não apenas os aspectos formais, como também o conteúdo dos acordos de não persecução civil (ANPC) firmados pelo Ministério Público em ações de improb ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ com foco em retomada da vocação da corte]]></title>
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			<description><![CDATA[Sob a inspiração do vitral escultural A Mão de Deus, obra da artista plástica Marianne Peretti instalada na sala do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe S]]></description>
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			<title><![CDATA[Ministro Francisco Falcão enaltece qualificação dos novos dirigentes do tribunal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-francisco-falcao-enaltece-qualificacao-dos-novos-dirigentes-do-tribunal]]></link>
			<description><![CDATA[Na cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Francisco Falcão enalteceu a escolha de Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques para o comando da corte no pr ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Previdência complementar: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos]]></title>
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			<description><![CDATA[​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da previdência complementar, é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de valores de benefícios recebidos por força de tu ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Podcast discute responsabilização de presos por tráfico em presídios e perspectiva de gênero]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-discute-responsabilizacao-de-presos-por-trafico-em-presidios-e-perspectiva-de-genero]]></link>
			<description><![CDATA[​Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilização de presos pela entrada de drogas em unidades prisionais e o reconhecimento da chamada participação intelectual no crime d ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Nova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-edicao-de-encontro-sobre-admissibilidade-de-recursos-aos-tribunais-superiores-acontece-nesta-terca-feira-18]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (18), o IV Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento acontece das 9h às 18h, na Sala ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nova-edicao-de-encontro-sobre-admissibilidade-de-recursos-aos-tribunais-superiores-acontece-nesta-terca-feira-18]]></guid>
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			<title><![CDATA[Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gratuidade-de-justica-para-empresas-e-agrotoxico-com-formula-nao-aprovada-sao-destaques-do-informativo]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 896 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Corte Especial decidiu,]]></description>
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			<title><![CDATA[1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates]]></title>
			<link><![CDATA[http:///1o-forum-stj-brasil-argentina-de-direito-prossegue-nesta-terca-18-com-novos-debates]]></link>
			<description><![CDATA[​O 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça-feira (18), no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça, com uma programação dedicada às perspectivas futuras do direito, da jurisprudência e do ensino jurídico nos dois países. O e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///1o-forum-stj-brasil-argentina-de-direito-prossegue-nesta-terca-18-com-novos-debates]]></guid>
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			<title><![CDATA[Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível]]></title>
			<link><![CDATA[http:///segunda-turma-valida-eliminacao-de-candidato-a-policial-penal-com-historico-social-incompativel]]></link>
			<description><![CDATA[​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi legal a exclusão de candidato em concurso público para o cargo de policial penal (antigo agente penitenciário) na fase de sindicância da vida pregressa, investigação social e func ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Terceira Seção fixa em repetitivo teses sobre remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-secao-fixa-em-repetitivo-teses-sobre-remicao-da-pena-por-aprovacao-no-enem-e-no-encceja]]></link>
			<description><![CDATA[​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.357), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fix]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-lanca-obra-coletiva-em-homenagem-aos-20-anos-da-lei-maria-da-penha-nesta-terca-feira-18]]></link>
			<description><![CDATA[​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (18), o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei 11.340/2006. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenár ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-lanca-obra-coletiva-em-homenagem-aos-20-anos-da-lei-maria-da-penha-nesta-terca-feira-18]]></guid>
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