<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<?xml-stylesheet type="text/css" media="screen" href="http://feeds.feedburner.com/~d/styles/itemcontent.css"?>
<rss version="2.0" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom">
	<channel>
		<title>Sebastião Gontijo - Escritório de Advocacia - Notícias</title>
		<link>http:///rss</link>
		<description></description>
		<language>pt-br</language>
				<item>
			<title><![CDATA[Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-reafirma-que-recuperacao-extrajudicial-nao-suspende-acoes-de-credores-fora-do-acordo]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de soerguimento da empresa. Para o colegiado, tanto a novação das dívidas quanto a suspensão  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-turma-reafirma-que-recuperacao-extrajudicial-nao-suspende-acoes-de-credores-fora-do-acordo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena]]></title>
			<link><![CDATA[http:///para-sexta-turma-roubo-contra-motorista-de-aplicativo-em-servico-merece-aumento-de-pena]]></link>
			<description><![CDATA[A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido contra motorista de aplicativo em serviço. Para o colegiado, o fato de o agente, ciente de que a ví ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///para-sexta-turma-roubo-contra-motorista-de-aplicativo-em-servico-merece-aumento-de-pena]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seminario-sobre-diplomacia-brasileira-e-direito-internacional-sera-transmitido-a-partir-das-9h]]></link>
			<description><![CDATA[Nesta segunda-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional. O evento acontecerá das 9h às 16h e será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///seminario-sobre-diplomacia-brasileira-e-direito-internacional-sera-transmitido-a-partir-das-9h]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-trata-da-distribuicao-de-superavit-em-previdencia-privada-complementar]]></link>
			<description><![CDATA[Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de superávit em entidades fechadas de previdência privada.O colegiado entendeu que o beneficiário não tem o  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-trata-da-distribuicao-de-superavit-em-previdencia-privada-complementar]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///livro-em-homenagem-aos-15-anos-de-atuacao-do-ministro-raul-araujo-sera-lancado-no-dia-19-de-maio]]></link>
			<description><![CDATA[O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 19 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifí ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///livro-em-homenagem-aos-15-anos-de-atuacao-do-ministro-raul-araujo-sera-lancado-no-dia-19-de-maio]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-nao-tera-expediente-nesta-sexta-1o]]></link>
			<description><![CDATA[Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na sexta-feira (1º), em razão do artigo 1º da Lei 662/1949 (Dia do Trabalhador).Os praz]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-nao-tera-expediente-nesta-sexta-1o]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Terceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-considera-valida-sentenca-proferida-por-juiza-apos-ser-removida-da-vara]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não estava mais lotada na vara sentenciante, devido à permuta com outro magistrado. Ao verificar ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-turma-considera-valida-sentenca-proferida-por-juiza-apos-ser-removida-da-vara]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///interesse-do-menor-autoriza-descumprimento-provisorio-de-acordo-de-guarda-homologado-na-justica]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade persa da residência do outro, mesmo que isso cara ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///interesse-do-menor-autoriza-descumprimento-provisorio-de-acordo-de-guarda-homologado-na-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pesquisa-pronta-traz-incomunicabilidade-de-qualificadora-no-homicidio]]></link>
			<description><![CDATA[A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO PENAL – CRIME CONTRA A VIDA: ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pesquisa-pronta-traz-incomunicabilidade-de-qualificadora-no-homicidio]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 12 de maio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///livro-em-homenagem-aos-15-anos-de-atuacao-do-ministro-raul-araujo-sera-lancado-no-dia-12-de-maio]]></link>
			<description><![CDATA[O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifí ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///livro-em-homenagem-aos-15-anos-de-atuacao-do-ministro-raul-araujo-sera-lancado-no-dia-12-de-maio]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[SEI ficará indisponível neste domingo (3)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sei-ficara-indisponivel-neste-domingo-3]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível neste domingo (3), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-6583 / 6683 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sei-ficara-indisponivel-neste-domingo-3]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sistemas-podem-ter-indisponibilidade-temporaria-entre-sexta-1o-e-domingo-3]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3), serão realizadas manutenções programadas em seu ambiente computacional.As intervenções têm por objetivo garantir a segurança, a resiliência e a estabilidade  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sistemas-podem-ter-indisponibilidade-temporaria-entre-sexta-1o-e-domingo-3]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Decisões do STJ mostram que a vida animal importa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///decisoes-do-stj-mostram-que-a-vida-animal-importa]]></link>
			<description><![CDATA[Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisões recentes vêm consolidando o entendimento de que os animais, seres sencientes, merecem tutel ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///decisoes-do-stj-mostram-que-a-vida-animal-importa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurisprudencia-em-teses-traz-novos-entendimentos-sobre-ilicitude-de-acesso-a-dados-de-celular-sem-ordem-judicial]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 279 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurisprudencia-em-teses-traz-novos-entendimentos-sobre-ilicitude-de-acesso-a-dados-de-celular-sem-ordem-judicial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-valida-arrematacao-de-imovel-em-leilao-apesar-do-pagamento-fora-do-prazo]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do prazo previsto no edital do leilão. O colegiado aplicou o chamado princípio da instrumentalidade das formas, segundo o  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-turma-valida-arrematacao-de-imovel-em-leilao-apesar-do-pagamento-fora-do-prazo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-responsabilidade-de-hotel-por-acidente-com-crianca-em-area-de-recreacao]]></link>
			<description><![CDATA[Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil de um hotel por acidente ocorrido com hóspede menor de idade em área de recreação infantil.No julgam ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-responsabilidade-de-hotel-por-acidente-com-crianca-em-area-de-recreacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///entenda-a-decisao-destaca-tese-sobre-custeio-de-medicamento-sem-registro-na-anvisa]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a segunda edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles tra]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///entenda-a-decisao-destaca-tese-sobre-custeio-de-medicamento-sem-registro-na-anvisa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-discute-se-falta-de-interprete-para-reu-surdo-mudo-e-sem-dominio-de-libras-gera-nulidade-processual]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.229.986, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada na base de dados do STJ como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repetitivo-discute-se-falta-de-interprete-para-reu-surdo-mudo-e-sem-dominio-de-libras-gera-nulidade-processual]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sei-ficara-indisponivel-nesta-sexta-feira-1o]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível nesta sexta-feira (1º), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-6583 / ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sei-ficara-indisponivel-nesta-sexta-feira-1o]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-do-juri-julgara-tenente-coronel-da-pm-de-sao-paulo-acusado-de-feminicidio]]></link>
			<description><![CDATA[O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo processar e julgar a ação que apura a morte de uma policial militar atribuída ao marido, o tenente-corone ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-do-juri-julgara-tenente-coronel-da-pm-de-sao-paulo-acusado-de-feminicidio]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Congresso reúne especialistas em debate sobre direitos dos povos indígenas, justiça e Constituição de 1988]]></title>
			<link><![CDATA[http:///congresso-reune-especialistas-em-debate-sobre-direitos-dos-povos-indigenas-justica-e-constituicao-de-1988]]></link>
			<description><![CDATA[​Nesta terça-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o primeiro dia do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça. O evento, resultado de uma parceria firmada com o Supremo Tribunal ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///congresso-reune-especialistas-em-debate-sobre-direitos-dos-povos-indigenas-justica-e-constituicao-de-1988]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///i-congresso-internacional-justica-originaria-comeca-nesta-terca-28-com-transmissao-ao-vivo]]></link>
			<description><![CDATA[Será aberto nesta terça-feira (28), às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube, o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça. O primeiro dia do evento ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///i-congresso-internacional-justica-originaria-comeca-nesta-terca-28-com-transmissao-ao-vivo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quarta-turma-condena-braskem-a-indenizar-porteiro-demitido-apos-desastre-ambiental-em-maceio]]></link>
			<description><![CDATA[A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quarta-turma-condena-braskem-a-indenizar-porteiro-demitido-apos-desastre-ambiental-em-maceio]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///descriminalizacao-da-posse-de-maconha-para-uso-pessoal-nao-afasta-falta-grave-no-ambito-da-execucao-penal]]></link>
			<description><![CDATA[A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///descriminalizacao-da-posse-de-maconha-para-uso-pessoal-nao-afasta-falta-grave-no-ambito-da-execucao-penal]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-secao-ajusta-tese-repetitiva-e-inclui-teto-para-taifeiros-da-aeronautica-com-beneficios-acumulados]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos modificativos – para fazer um acréscimo na tese fixada no ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///primeira-secao-ajusta-tese-repetitiva-e-inclui-teto-para-taifeiros-da-aeronautica-com-beneficios-acumulados]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///competencia-para-julgar-casos-de-injuria-racial-contra-adolescente-e-destaque-no-stj-noticias]]></link>
			<description><![CDATA[O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se definiu que casos de injúria racial contra adolescentes devem ser julgados por varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. Com ess ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///competencia-para-julgar-casos-de-injuria-racial-contra-adolescente-e-destaque-no-stj-noticias]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Biblioteca do STJ será reinaugurada no próximo dia 5 com exposição de obras]]></title>
			<link><![CDATA[http:///biblioteca-do-stj-sera-reinaugurada-no-proximo-dia-5-com-exposicao-de-obras]]></link>
			<description><![CDATA[A Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reinaugurada no dia 5 de maio, às 11h, após a conclusão dos trabalhos de reforma e modernização do espaço. A cerimônia será marcada pela apresentação da Coleção Célio Borja e pela exposição de u ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///biblioteca-do-stj-sera-reinaugurada-no-proximo-dia-5-com-exposicao-de-obras]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta]]></title>
			<link><![CDATA[http:///preclusao-do-pedido-de-reavaliacao-de-bem-penhorado-e-destaque-na-pesquisa-pronta]]></link>
			<description><![CDATA[A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO: ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///preclusao-do-pedido-de-reavaliacao-de-bem-penhorado-e-destaque-na-pesquisa-pronta]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-secao-comeca-as-9h30-no-dia-13-de-maio]]></link>
			<description><![CDATA[A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início às 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pel ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-secao-comeca-as-9h30-no-dia-13-de-maio]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-traz-direito-a-remocao-de-servidor-por-motivo-de-saude-e-identificacao-de-conteudo-ilicito-na-internet]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 885 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro, a Segunda Turma, por unanimidade, fixou três t]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///informativo-traz-direito-a-remocao-de-servidor-por-motivo-de-saude-e-identificacao-de-conteudo-ilicito-na-internet]]></guid>
		</item>
			</channel>
</rss>