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CEP: 38700-107
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Filial Varjão de Minas
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Centro
CEP: 38794-000
Varjão de Minas / MG
Áreas de Atuação
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Observa-se, atualmente, no mercado jurídico uma tendência à especificação do conhecimento, cada vez mais surgindo Escritórios de Advocacia focados em áreas específicas dentro do Direito.
Embora esta tendência seja considerada, por muitos, como um movimento irreversível do comportamento jurídico nacional, o Escritório de Advocacia Sebastião Gontijo aposta que a melhor saída é justamente o contrário, ou seja, investir para apresentar aos clientes a maior gama de soluções jurídicas possível, dentro das mais variadas áreas do Direito.
Embora esta tendência seja considerada, por muitos, como um movimento irreversível do comportamento jurídico nacional, o Escritório de Advocacia Sebastião Gontijo aposta que a melhor saída é justamente o contrário, ou seja, investir para apresentar aos clientes a maior gama de soluções jurídicas possível, dentro das mais variadas áreas do Direito.
Abaixo, constam exemplificadamente, algumas áreas de atuação do Escritório de Advocacia Sebastião Gontijo.
Clique sobre o link para obter detalhes da atuação profissional.
Direito Penal
Consultoria em questões envolvendo crimes e contravenções cometidos através da Internet;
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, tais como pedidos de habeas-corpus e afins, em ações penais referentes a crimes empresariais;
Assessoria em questões penais empresariais envolvendo crimes falimentares e crimes contra a ordem tributária, tais como apropriação indébita e sonegação de impostos;
Propositura, impugnação e acompanhamento de queixas-crime relativas a calúnia, injúria e difamação, inclusive quando cometidos pela imprensa ou através da Internet;
Resolução de problemas penais empresariais relativos a crimes contra a propriedade imaterial, propriedadeintelectual, privilégio de invenção, marcas, patentes, concorrência desleal e saúde pública;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos;
Propositura, impugnação e acompanhamento de pedidos de abertura de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais, entre outros.
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, tais como pedidos de habeas-corpus e afins, em ações penais referentes a crimes empresariais;
Assessoria em questões penais empresariais envolvendo crimes falimentares e crimes contra a ordem tributária, tais como apropriação indébita e sonegação de impostos;
Propositura, impugnação e acompanhamento de queixas-crime relativas a calúnia, injúria e difamação, inclusive quando cometidos pela imprensa ou através da Internet;
Resolução de problemas penais empresariais relativos a crimes contra a propriedade imaterial, propriedadeintelectual, privilégio de invenção, marcas, patentes, concorrência desleal e saúde pública;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos;
Propositura, impugnação e acompanhamento de pedidos de abertura de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais, entre outros.
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